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Coluna Dr. Rafael

Alunos Portadores de Necessidades Especiais tem Direito a um Profissional para Acompanhamento de Atividades Escolares 141f2w

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22 de setembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Trabalhadores Autônomos e a Aposentadoria Especial 2n516n

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8 de setembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão de seu benefício 5e443y

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2 de setembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Alunos portadores de necessidades especiais tem direito a um profissional para acompanhamento na Escola 4h4o6f

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25 de agosto de 2022
Coluna Dr. Rafael

É possível cancelar uma multa de trânsito? 4x1cm

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22 de agosto de 2022
Coluna Dr. Rafael

Aposentadoria da dona de casa de baixa renda: é possível fazer a complementação das contribuições após o óbito? 1821b

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16 de agosto de 2022
Coluna Dr. Rafael

Quem nunca contribuiu para o INSS ou tem poucas contribuições, tem direito a algum benefício? 3w176y

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5 de agosto de 2022
Coluna Dr. Rafael

A operadora de telefonia pode suspender o plano de internet no celular do consumidor inadimplente? j3a15

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29 de julho de 2022
Coluna Dr. Rafael

Julgamento da Revisão de Aposentadoria pelo STF pode ter desfecho favorável ao Segurado 466768

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22 de julho de 2022
Coluna Dr. Rafael

STJ decide que segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados do benefício anterior 6021u

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12 de julho de 2022

Pessoas com deficiência auditiva podem ser acompanhadas por intérprete de libras nas agências do INSS 6f675e

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23 de junho de 2022
Coluna Dr. Rafael

O novo cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pode ser considerada inconstitucional 2hc4y

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13 de junho de 2022
Coluna Dr. Rafael

Diferenças de correção monetária no saldo de FGTS 685r1y

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6 de junho de 2022
Coluna Dr. Rafael

Revisão de aposentadoria para quem teve o benefício limitado ao teto do INSS 1h232v

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26 de maio de 2022
Coluna Dr. Rafael

O filho portador de necessidades especiais tem direito à pensão por morte? 5ma68

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20 de maio de 2022
Coluna Dr. Rafael

Artigo: Trabalhadores Autônomos e Aposentadoria Especial 2b3y27

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13 de maio de 2022
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O filho portador de necessidades especiais tem direito à pensão por morte? 5ma68

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28 de abril de 2022
Coluna Dr. Rafael

É possível que o segurado do INSS faça contribuições em atraso de períodos que não possui nenhuma contribuição? 6x593o

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14 de abril de 2022
Coluna Dr. Rafael

O período de recebimento de auxílio doença conta como tempo de contribuição? 6w5y2a

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7 de abril de 2022
Coluna Dr. Rafael

Herdeiros Podem ter Direito ao Ressarcimento do Imposto ITCMD 2n1e6d

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31 de março de 2022
Coluna Dr. Rafael

Julgamento da Revisão de Aposentadoria pelo STF foi cancelado w4d8

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24 de março de 2022
Coluna Dr. Rafael

Quais os direitos do consumidor afetado pelas falhas ocorridas no Banco Itaú 5n555v

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17 de março de 2022
Coluna Dr. Rafael

Recente decisão da Justiça facilita a concessão de Aposentadoria Especial 176153

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14 de março de 2022
Coluna Dr. Rafael

Revisão de Aposentadoria foi reconhecida pelo STF – Supremo Tribunal Federal 475y3j

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7 de março de 2022
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Revisão que pode aumentar o valor de aposentadorias começa a ser julgado 43z1q

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25 de fevereiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Artigo: Dona de casa pode ter direito à aposentadoria do INSS 9k6s

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16 de fevereiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Aposentadoria para portadores de deficiência 1m2wf

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11 de fevereiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

As mudanças nas aposentadorias concedidas em 2022 59f36

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27 de janeiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Abandono afetivo pode gerar indenização por danos morais 376l1h

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20 de janeiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Trabalhadores Autônomos e Aposentadoria Especial 5p1324

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13 de janeiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Eletrodomésticos queimados por raios e a relação de consumo 492370

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6 de janeiro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Compras de natal e os direitos do consumidor x5f3u

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30 de dezembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

A Prova da atividade especial quando o trabalhador não obter o PPP 4u306s

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17 de dezembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

Artigo: Como obter um PPP de uma empresa falida? 2y6i5g

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2 de dezembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

Artigo: O que são os intervalos intrajornada e interjornada? 5l3n33

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25 de novembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

Norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade processual é inconstitucional 1y4971

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19 de novembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

Indenização por danos morais por demora excessiva na implantação de benefício previdenciário 6h105e

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12 de novembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

Isenção de IPI para compra de automóveis não depende de anotação especial na CNH 1f383n

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5 de novembro de 2021
Coluna Dr. Rafael

A Comercialização de alguns remédios para emagrecer pode ser considerada inconstitucional 1r1064

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28 de outubro de 2021
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