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Coluna Dr. Rafael

Dr. Rafael Mattos fala sobre direito previdenciário no Jornal da Clube e responde ouvintes 1161b

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30 de julho de 2024
Coluna Dr. Rafael

COMPRAS DE NATAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR 3m6m3w

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21 de dezembro de 2023
Coluna Dr. Rafael

Portadores de doenças graves podem ter direito à isenção e à restituição de imposto de renda 1j4m2t

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14 de dezembro de 2023
Coluna Dr. Rafael

Diferenças de Quinquênio à Funcionários Públicos do Estado de São Paulo 5p4z4k

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16 de novembro de 2023
Coluna Dr. Rafael

INSS pede suspensão de processos de revisão de aposentadoria 4e2h10

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9 de novembro de 2023
Coluna Dr. Rafael

Nova lei garante atendimento prioritário a doadores de sangue e a pessoas com transtorno do espectro autista com mobilidade reduzida 58n2u

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2 de novembro de 2023
Coluna Dr. Rafael

O Idoso ou Deficiente de baixa renda pode ter direito a um auxílio financeiro 5w282s

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26 de outubro de 2023
Coluna Dr. Rafael

Aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão de seu benefício 5e443y

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31 de agosto de 2023
Coluna Dr. Rafael

Portadores de diabetes tem direito ao fornecimento de medicamentos e insumos gratuitos 5t146n

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24 de agosto de 2023
Coluna Dr. Rafael

Nova lei garante atendimento prioritário a doadores de sangue e a pessoas com transtorno do espectro autista com mobilidade reduzida 58n2u

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17 de agosto de 2023
Coluna Dr. Rafael

Nova lei permite alteração do nome de forma mais simplificada 2y5h4t

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12 de agosto de 2023
Coluna Dr. Rafael

Crimes contra a honra cometidos em redes sociais podem ter a pena triplicada 6a4613

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9 de agosto de 2023
Coluna Dr. Rafael

Alunos com necessidades especiais podem ter acompanhamento profissional em atividades escolares. 146327

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18 de julho de 2023
Coluna Dr. Rafael

Revisão de Aposentadoria para quem possui períodos especiais, em Atividades Insalubres e/ou Perigosas u2331

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1 de julho de 2023
Coluna Dr. Rafael

Isenção e restituição de imposto de renda a portadores de doenças graves 4k6w4e

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22 de junho de 2023
Coluna Dr. Rafael

O que é possível fazer ao receber uma multa de trânsito? 3h654n

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12 de junho de 2023
Coluna Dr. Rafael

Revisão de Aposentadoria para quem Exerceu Atividades Concomitantes 1n4l8

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2 de junho de 2023
Coluna Dr. Rafael

Servidor público com horário reduzido não pode receber menos que um salário mínimo 3l3q3f

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13 de maio de 2023
Coluna Dr. Rafael

STJ DECIDE QUE SALÁRIO DE QUALQUER VALOR PODE SER PENHORADO 102x72

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4 de maio de 2023
Coluna Dr. Rafael

NA HORA DA COMPRA, QUEM PAGA O IPTU ATRASADO DO IMÓVEL? 645m6z

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27 de abril de 2023
Coluna Dr. Rafael

NÃO CONSIGO ME APOSENTAR PORQUE MEU EMPREGADOR NÃO RECOLHEU O INSS. O QUE FAZER? 59e50

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6 de abril de 2023
Coluna Dr. Rafael

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA TEM DIREITO À APOSENTADORIA DIFERENCIADA 6f6d1v

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30 de março de 2023
Coluna Dr. Rafael

A Revisão de FGTS será julgada dia 20 de abril pelo STF d603k

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26 de março de 2023
Coluna Dr. Rafael

Medicamento que previne aborto é de fornecimento obrigatório pelo SUS g6d5n

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10 de março de 2023
Coluna Dr. Rafael

AUXÍLIO DOENÇA CONTA COMO CONTRIBUIÇÃO? 1j7219

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25 de fevereiro de 2023
Coluna Dr. Rafael

REVISÃO DE APOSENTADORIA PODE BENEFICIAR MILHÕES DE APOSENTADOS 5u55w

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11 de fevereiro de 2023
Coluna Dr. Rafael

Eletrodomésticos e eletrônicos queimados por raios e os direitos do consumidor 32215x

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3 de fevereiro de 2023

FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS TEM DIRETO À PENSÃO POR MORTE? 3g3r5e

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19 de janeiro de 2023
Coluna Dr. Rafael

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO EMPREGO 44176g

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12 de janeiro de 2023
Coluna Dr. Rafael

TRABALHADOR QUE SOFRE SEQUELA TEM DIREITO A BENEFÍCIO DO INSS? 6j1a4f

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5 de janeiro de 2023
Coluna Dr. Rafael

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR PARTO URGENTE (MESMO SEM COBERTURA) 602e5p

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29 de dezembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

TRABALHADORES PODEM TER DIREITO À REVISÃO DO SALDO DE FGTS 40a25

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15 de dezembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

STF RECONHECE QUE REVISÃO DA APOSENTADORIA PODE BENEFICIAR MILHÕES 2z194n

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10 de dezembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

INSS: VOCÊ PODE FAZER CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DE PERÍODO EM QUE NÃO HOUVE CONTRIBUIÇÃO? 2q241m

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1 de dezembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Artigo: QUAL A REGRA PARA DISPENSA DE EMPREGADOS EM DIAS DE JOGO DO BRASIL? 2t1n3l

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24 de novembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

DIREITO DO CONSUMIDOR: NEGATIVAÇÃO POR DÍVIDA INEXISTENTE OU JÁ PAGA 1x112j

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18 de novembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

REVISÃO DE APOSENTADORIA PELO STF PODE SER FAVORÁVEL 33e4j

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10 de novembro de 2022
Coluna Dr. Rafael

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR PARTO URGENTE MESMO NÃO HAVENDO COBERTURA 292l1o

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27 de outubro de 2022
Coluna Dr. Rafael

Artigo: A aposentadoria do trabalhador rural 4f5q6d

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21 de outubro de 2022
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