A Polícia Militar de Botucatu intensifica a fiscalização das bicicletas adaptadas com motor a combustão, destacando que a prática é irregular e traz riscos à segurança. Segundo o CTB, essas bicicletas am a ser classificadas como veículos motorizados, exigindo registro, habilitação e outros requisitos legais. 163y4p
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Esclarecimento e regras para uso de bicicletas motorizadas
A Polícia Militar de Botucatu chama a atenção para o crescimento do uso de bicicletas adaptadas com motor a combustão nas ruas da cidade. O alerta foi feito pela 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que reforça a necessidade de seguir as leis de trânsito e ressalta os riscos dessa prática.
Segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), ao receber um motor de combustão, a bicicleta deixa de ser simples bicicleta e a a ser classificada como veículo motorizado, podendo ser considerada ciclomotor ou motocicleta, conforme a configuração.
Com essa modificação, para circular com o veículo adaptado, o proprietário precisa cumprir algumas determinações legais: registro e licenciamento no Detran-SP, emplacamento, possuir habilitação específica (CNH categoria “A” ou ACC), e utilizar equipamentos obrigatórios como retrovisores, faróis dianteiro e traseiro, velocímetro, buzina, escapamento adequado, além do uso de capacete.
A Polícia Militar também ressalta que a adaptação compromete a estrutura da bicicleta, eleva o risco de acidentes, e contribui para problemas como poluição sonora e ambiental.
O trabalho de fiscalização será ampliado, com prioridade na prevenção de acidentes e garantia da ordem pública. A orientação é para que moradores evitem esse tipo de modificação sem antes seguir todas as normas e que dialoguem com filhos, vizinhos e familiares sobre os perigos envolvidos.
